Utilização de medicamentos isentos de prescrição e economias geradas para os sistemas de saúde: uma revisão

Resumo

Objetivo: Entender o impacto econômico que os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) exercem nos sistemas de saúde e populações da Europa e Américas, em especial no Brasil. Métodos: Revisão bibliográfica cobrindo um período de 20 anos, com artigos identificados pelos serviços PubMed e Lilacs, contendo os termos “automedicação”, “medicamentos isentos de prescrição” e “economias”, e seus equivalentes na língua inglesa. Resultados: Existe carência na literatura de estudos sobre os impactos econômicos que os MIPs trazem aos países e à sociedade. Os estudos e estatísticas mais abrangentes estão compilados pelas três maiores associações de produtores de MIPs no mundo e demonstram uma aceleração das reclassificações e geração de economias relevantes. No Brasil, um estudo de 2015 utilizando hipóteses conservadoras estimou um impacto orçamentário positivo dos MIPs no Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 364 milhões, aproximadamente US$ 117 milhões. Esse é o único estudo identificado cujo objetivo foi fazer uma quantificação econômica no país. Conclusão: Neste momento em que a RDC nº 98/2016 dá a possibilidade para a reclassificação como MIP de um grande número de substâncias farmacêuticas, é imperativo que sejam feitos estudos robustos que estimem todos os impactos econômicos a serem esperados, que poderão servir como elementos para as análises técnicas a serem conduzidas e até mesmo para atribuir graus de prioridade a elas.