Carga econômica e social da DPOC considerando os novos benefícios concedidos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil entre 2014 e 2023

Resumo

Objetivo: Avaliar a carga econômica e o perfil de beneficiários com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), segundo os tipos de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Métodos: Foram incluídos benefícios concedidos entre 2014 e 2023 a indivíduos de 40 anos até a idade esperada de aposentadoria, por sexo, relacionados aos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondentes à DPOC, bronquite crônica e enfisema pulmonar. A carga econômica foi estimada pelo número, duração e gasto com os benefícios. A duração dos benefícios de longo prazo foi projetada considerando a expectativa de vida média populacional, ajustada para o excesso de mortalidade atribuível à DPOC, limitando-se o tempo máximo ao período observado e à idade esperada de aposentadoria. Os gastos foram calculados pela duração e pelo número de salários mínimos concedidos, corrigidos pela inflação até dezembro de 2023. Resultados: No período, 42.380 benefícios precoces foram concedidos para DPOC (63% homens, idade média de 56,1 ± 5,5 anos), com 42.340 incluídos na análise de ônus econômico. A média anual de benefícios foi de 2,03/100.000 habitantes (intervalo de confiança de 95%: 1,96–2,09), com taxas mais altas na região Sul, que declinam nas regiões do norte do país. A duração média foi de 14,4 ± 21,2 meses, totalizando 609.800 meses (50.817 anos). O gasto total foi de R$ 1,02 bilhão, majoritariamente devido a aposentadorias (R$ 567 milhões), seguido por assistência social (R$ 277 milhões) e auxílios/benefícios (R$ 174 milhões). Conclusão: Na última década, estima-se um ônus superior a 1 bilhão de reais ao INSS relacionado à DPOC, impulsionado principalmente por aposentadorias precoces. Esses números evidenciam o impacto econômico associado à DPOC, sobrecarregando os recursos públicos.