PROCOT – Desenvolvimento, resultados e avanços do Programa de Cooperação Técnica do Ministério da Saúde para informações técnico-econômicas em dispositivos médicos

Resumo

Objetivo: Devido à escassez de evidências e de informações técnico-econômicas disponíveis, avaliar dispositivos médicos representa um trabalho desafiador que deve abordar características particulares que afetam diretamente a relação custo-efetividade. Informações econômicas são necessárias e objeto de análise durante várias etapas até o acesso ao paciente. Para aprimorar a captação de informações técnico-econômicas utilizadas pelo Ministério da Saúde, foi criado o Programa de Cooperação Técnica PROCOT. Métodos: Relato da experiência do autor enquanto idealizador e desenvolvedor do programa e buscas às páginas eletrônicas do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resultados: O Ministério da Saúde repassa recursos financeiros para o financiamento de equipamentos que ocorre a partir de solicitações apresentadas em forma de propostas de instituições vinculadas ao SUS. A avaliação técnica-econômica busca a compatibilidade entre a densidade tecnológica do dispositivo e o valor requerido, sendo fundamental a utilização de informações oriundas do mercado para subsidiar a aprovação das propostas. O PROCOT visa à captação antecipada dessas informações do mercado nacional, organizando um banco de dados de fácil acesso. As empresas colaboradoras são divulgadas na internet e realizam palestras como um programa de atualização em tecnologias em saúde aos analistas do Ministério. A velocidade e a qualidade dos pareceres técnico-econômicos foram aprimoradas, repercutindo na aprovação mais célere dos repasses para a oferta de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conclusão: O PROCOT é uma experiência exitosa que pode expandir seu escopo de tecnologias e usuários, servindo como modelo para a criação de uma rede internacional para intercâmbio de informações e avaliações técnico-econômicas em dispositivos médicos.