A variação de custos de antipsicóticos no sistema público de saúde do Brasil: as implicações para o uso de recursos

Resumo

Objetivo: Este estudo verificou a variação de custos do antipsicóticos de acordo com quatro valores de unidade de custos pagas pelos provedores públicos no Brasil. Métodos: Estudo transversal utilizou a perspectiva dos provedores públicos de saúde e abordagem bottom-up para avaliar 134 indivíduos com transtornos mentais em uso regular de antipsicóticos, residindo em 20 residências terapêuticas na cidade de São Paulo entre 2011 e 2012. Foram mensurados os diagnósticos psiquiátricos, a gravidade dos sintomas, a qualidade de vida, habilidades de vida independente. O Inventário Sociodemográfico de Utilização de Serviços e Custos – ISDUCS (versão do Client Socio-demographic Service Receipt Inventory) foi utilizado para mensurar a frequência de utilização de serviços e de medicamentos. Quatro valores de unidades de custo para os antipsicóticos foram extraídos do Banco de Preços de Saúde do Ministério da Saúde do Brasil. Resultados: A variabilidade entre as unidades de custo para a clorpromazina foi de 25.600 vezes comparada com o menor valor, e o custo médio da clorpromazina per capita por dia variou de R$ 0,55 a R$ 357,87, uma diferença de 650 vezes o menor valor. Conclusão: A grande variabilidade entre as unidades de custos pagas pelo provedor público de saúde dificulta as recomendações dos guias clínicos em termos de escolher o antipsicótico menos custoso como primeira linha, sendo necessários estudos de custo-efetividade para verificar o limite máximo aceitável para a unidade de custo compatível com o orçamento nacional. O monitoramento do uso de recursos públicos para a aquisição de antipsicóticos é imperativo para impedir o desperdício de recursos públicos.